O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em…
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46%…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado ao título brasileiro de 1987. O recurso, apresentado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que resolveu os problemas de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) que as emendas individuais dos parlamentares ao…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo…
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, está lançando a campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024”.…
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus cinco acusados de envolvimento no…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no…