TJ nega ao ex-deputado Luiz Argolo o regime semiaberto
O ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça(STJ), obriga a ex-companheiros pagarem aluguel,…
STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime
Um decisão inédita e histórica foi tomada nesta quinta-feira (15), pela Quinta…
STJ manda para Justiça na Bahia inquérito que investiga desembargadora do TJ-BA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou para a Justiça Federal baiana…
Na Bahia, 12,40% dos magistrados ganham acima do teto, diz jornal
Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional,…
Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado…
Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o…
STJ manda soltar Cachoeira e Cavendish
Na sexta-feira (8), o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça…
Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais
Motivo para o fim das eleições eletrônicas é redução de custos imposta…
STJ nega pedido de anulação de processo do casal Nardoni
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nessa terça-feira…
Em campanha para o STF, Fux procurou Dirceu
Ao empossar-se no cargo de presidente do STF, Joaquim Barbosa criticou os…
Supremo Tribunal Federal tem mais 500 ações que envolvem políticos
Refúgio no passado para políticos processados criminalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF)…