Tribunal

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Encerra na próxima quarta-feira (4) o prazo para regularização de pendencias com…

STJD pede investigação sobre caso Victor Ramos

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva voltou a se pronunciar,…

Renan e Lewandowski decidem rito do impeachment

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado,…

STJD diminui pena do atacante Kieza

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva deferiu parcialmente o pedido de conversão…

Secretário e dono da Baiana FM pode ser candidato a prefeito

Após assumir a presidência municipal do Partido da República (PR), o secretário…

Juazeirense e Vitória mantido pelo TJD/BA

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, Pedro Paulo Casali,…

Justiça Desportiva suspende o jogo do Vitória

Para o caso, o Bahia contratou o advogado espanhol Juan de Dios…

Bahia recorre de arquivamento do caso Victor Ramos

O Bahia ingressou com um mandado de garantia no Superior Tribunal de…

Ação sobre Victor Ramos é arquivada

O subprocurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, Hélio Menezes Júnior,…

Estado pode ser culpado pela morte de detentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão de quarta-feira (30) que…

Ministro do STF defende Moro e diz que impeachment não é golpe

Em meio à onda de ataques de uma parte à outra após…

TCM mantém rejeição às contas de Terra Nova

O Tribunal de Contas dos Municípios manteve a decisão que opinou pela…

Processo de Lula vai para o STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou em decisão liminar…

Ministra Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22)…

STF cancela nomeação do ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira…

TCM aceita denúncia e representa contra Janser

O Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela procedência parcial da denúncia…

Delcídio cita Lula 186 vezes em delação

No resumo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), homologada pelo…

Japonês da Federal pode ser condenado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus…

Janser Mesquita multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios multou, em R$ 8 mil, o…

Justiça manda suspender posse de ministro indicado por Wagner

A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou na sexta-feira (4) ação protocolada…

Eduardo Cunha deve virar réu em ação penal

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou na quarta-feira (2)…

Tribunal mantém condenação de padrasto que estuprou enteada

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a pena de 10 anos…

Receita vai ter acesso a contas bancárias

Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na…

Prefeito de Santo Amaro tem mandato cassado por compra voto, diz TRE

Decisão foi divulgada no Diário Oficial do TRE-BA nesta segunda-feira (25). Cassação…

Funcionário terceirizado do STF era líder de tráfico de drogas

O chefe do grupo estava em liberdade condicional e era participante do…

Neymar pode ser indiciado por corrupção na Espanha

Neymar pode estar prestes a virar investigado por corrupção na Espanha. A…

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações…

Goiás vai ao STJD e pode mudar Série A

O Goiás manteve a palavra e entrou no Superior Tribunal de Justiça…

Contas de 2014 são aprovadas mas prefeito é multado

As contas da prefeitura de Candeias, da responsabilidade de Francisco Silva Conceição,…

Levy sai, dólar dispara e brasileiros perdem

A presidente Dilma Rousseff decidiu deslocar Nelson Barbosa do Planejamento para a…