STJ julgará Habeas Corpus do prefeito de Itapetinga em 11/11
No dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…
STF é o único órgão que paga voos de primeira classe aos ministros, afirma jornal
O órgão que paga as maiores diárias aos ministros e o único…
PF afirma que Brazão fez “limpeza” em gabinete do TCE-RJ na investigação sobre Marielle
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos…
TJ-BA restitui mandato do vereador Luca Lima (PSDB) em Ilhéus
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na última quarta-feira (29),…
OAB entra com ação no STF contra derrubada do veto das saidinhas de presos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que contestará no Supremo…
Homem condenado a 2 anos por cobrar pensão da mãe falecida por 6 anos: Justiça decide caso inédito
Um homem foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento…
Presidente do CNJ vota contra abertura de processos para juízes da Lava Jato
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Mendonça defende: Lei das “Saidinhas” não retroage
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a…
Moraes determina depoimento de delegado do caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
TRE-RJ absolve Castro, Pampolha e Bacellar em decisão.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro absolve governador Cláudio Castro,…
BC libera 4 mil unidades de moeda comemorativa da Constituição de 1824
O Banco Central (BC) está disponibilizando um novo lote de 4 mil…
André Mendonça propõe acordos da Lava Jato com apoio ao RS.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira…