A cidade de Salvador é o município baiano que mais enviou denúncias de irregularidades eleitorais para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através do aplicativo pardal. De acordo com o próprio TRE, a maior parte das denúncias – em todo estado -, diz respeito a propaganda eleitoral (48%). Crimes eleitorais (18%) e “outros” (16%) correspondem às duas infrações mais “comuns”.
Em Salvador, 321 denúncias foram protocolizadas. Porto Seguro tem 75 ocorrências, seguido de Feira de Santana, com 50 denúncias. Ao todo, o aplicativo já compilou 1911 queixas.
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Pardal foi disponibilizado para aplicação em todo território nacional este ano. O objetivo é facilitar o registro de denúncias de irregularidades praticadas por políticos, partidos e/ou coligações durante a campanha eleitoral.
A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece à Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita o fornecimento de “instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania”.
Fonte Bocão News